Política de compra

O procedimento de compra no Portal Casa Jabuticaba será regulado por meio deste documento. Por isso, é indispensável seu conhecimento antes de um visitante finalizar seu pedido para aproveitar da melhor forma possível a facilidade oferecida através deste website.
Este documento é parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal CASA JABUTICABA e, caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o disposto no mais específico.
1. Definições
1.1. Para fins deste Regulamento, aplicam-se as seguintes definições:
Autenticação: Ato de o visitante inserir seu nome de usuário e senha para ter acesso às áreas e funcionalidades restritas do Portal;
Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo Portal www.casajabuticaba.com;
Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada usuário do Portal, que dará permissão ao usuário ingressar na área restrita de compras e realizará compras;
Portal Casa Jabuticaba: Designa o endereço eletrônico www.casajabuticaba.com e seus subdomínios;
Session ID: Identificação da sessão do visitante, iniciada na sua autenticação com sucesso;
Site: Página de internet;
Usuário: Todo visitante autenticado no Portal;
Visitante: Qualquer pessoa que navegue pelo Portal.
2. Funcionamento da loja virtual Casa Jabuticaba
2.1. O Portal Casa Jabuticaba oferece a seus visitantes a facilidade de adquirirem produtos através de sua loja virtual, bastando preencherem o cadastro do Portal Casa Jabuticaba ou utilizarem outras formas de identificação disponíveis. Feito isso, estarão aptos a realizar seus pedidos.
2.2. Para concluir um pedido, o visitante deve estar devidamente autenticado conforme solicitado pelo sistema, com o uso de sua conta de acesso ou forma diversa permitida.
2.3. Ao selecionar os produtos que deseja comprar, o usuário deve adicionar os mesmos ao seu carrinho virtual e, tão logo esteja satisfeito, deve proceder com a finalização de seu pedido, indicando o local de entrega e efetuando o pagamento correspondente.
2.4. Depois de finalizado o pedido e indicada sua forma de pagamento, este será processado para aprovação ou cancelamento. Caso aprovado, haverá a entrega pelo método escolhido.
2.5. Caso opte pela opção de pagamento em cartão de débito e crédito, via Cielo, o cliente será redirecionado ao Portal Cielo, onde concluirá a etapa de pagamento, escolhendo a forma que lhe for mais conveniente.
2.6. O pedido pode ser cancelado caso alguma das hipóteses abaixo ocorra:
Não pagamento do boleto ou insuficiência de saldo ou crédito no cartão;
Inconsistência nos dados fornecidos pelo cliente;
Erro na formação do pedido em razão de defeitos no dispositivo do cliente;
Quantidade de produtos ou sequência de compras que denote revenda ao invés de consumo próprio;
Motivos que tornem o cumprimento do pedido impossível, pela quebra de confiança ou uso de má-fé.
2.7. Caso haja divergência de preços entre os anúncios exibidos nas páginas dos produtos e o constante no carrinho de compras, deverá prevalecer o do carrinho de compras.
3. Aquisição de produtos
3.1. Os produtos podem ser adquiridos na loja virtual Casa Jabuticaba através de um dos meios de pagamento oferecidos pelo Portal no momento do fechamento do carrinho virtual.
3.2. Assim que o usuário concluir o pedido, este passará pelos estágios a seguir, sendo possível a verificação de seu andamento no site:
a) Pedido Efetuado: Comprova o registro do pedido nos sistemas Casa Jabuticaba.
b) Pedido em Análise: O Casa Jabuticaba realizará a checagem dos dados cadastrais do Cliente e analisará o pagamento efetuado.
c) Pedido em Trânsito: Significa que o pedido foi aprovado e encontra-se expedido e com o transportador;
d) Pedido Cancelado: Impossibilidade de processamento do pedido por alguma razão específica, podendo variar entre:
I – Não liberação em virtude de inconsistência de algum dado ou informação cadastral;
II – Não aprovação do débito junto à Administradora do cartão de crédito;
III – Ausência de pagamento do boleto;
IV – Não concretização do débito em conta, caso a opção seja de débito automático;
IV – Outros motivos supervenientes que impossibilitem o processamento do pedido.
3.2.1. Caso o pedido finalizado não puder ser entregue em razão de indisponibilidade de estoque, o Casa Jabuticaba fará contato com o comprador por e-mail para buscar a melhor solução.
4.Atendimento ao usuário
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:
A) via e-mail: contato@casajabuticaba.com
, com assunto Troca/Devolução
B) Via telefone: (11) 2597-6566
Atualização: 17 de Julho de 2019.
JURÍDICO E-COMMERCE
CASA JABUTICABA

Política de entrega, troca e devolução de produtos

Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site. Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o que estiver estabelecido no mais específico.
1. Definições
1.1.Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:
Autenticação: Ato de o visitante inserir seu nome de usuário e senha para ter acesso às áreas e funcionalidades restritas da LOJA CASA JABUTICABA;
Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo Portal www.casajabuticaba.com;
Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada usuário da LOJA CASA JABUTICABA;
Session ID: Identificação da sessão do visitante, iniciada na sua autenticação com sucesso;
Usuário: Todo visitante autenticado no www.casajabuticaba.com
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo www.casajabuticaba.com
2. Entrega das mercadorias:
2.1. A Casa Jabuticaba utiliza diversos serviços para a entrega de seus produtos, cujo tempo de transporte pode variar de acordo com a região do destinatário. Por isso, esteja atento com o status de seu pedido e se certifique que haverá alguém apto para receber a encomenda na data prevista, entre as 8h e 23h.
2.2. Caso a entrega não seja efetivada, haverá 02 (duas) tentativas posteriores, contudo se mesmo assim todas as tentativas de entrega restarem infrutíferas, o produto voltará ao Centro da Casa Jabuticaba.
2.3. Todas as encomendas a serem entregues estarão em caixas ou envelopes em papel pardo com identificação. Caso o consumidor constate que a embalagem esteja violada, a sugestão é que esta seja recusada no momento da entrega, evitando assim posteriores transtornos.
2.4. A Casa Jabuticaba apenas faz entrega as encomendas transportadas no endereço indicado pelo Cliente, conforme descrito no pedido. Os entregadores não estão autorizados a instalar, montar, desmontar, mover, ligar, testar ou realizar qualquer tarefa que implique em manuseio dos produtos entregues, sob qualquer hipótese.
2.5. Caso seja constatado que o(s) produto(s) está(ão) em desacordo com o contratado, o Cliente deverá recusar o recebimento do pedido, registrar o motivo e comunicar o e-mail contato@casajabuticaba.com
3. Troca de produtos com defeito
3.1. A CASA JABUTICABA efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
3.2. A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar o e-mail: contato@casajabuticaba.com ou pelo telefone (11) 2597 6566
3.3. Caso identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto.
3.4. Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar a troca do produto em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do seu recebimento.
3.5. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pela:
a) Troca por outro produto disponível na www.casajabuticaba.com, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;
c) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.
4.Arrependimento da compra (devolução)
4.1. Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço de Atendimento ao Cliente no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto.
4.2. O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.
4.3. Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os manuais e acessórios.
4.4. Constatado o cancelamento da compra, a www.casajabuticaba.com adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente, de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) depósito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, para que ela comunique à instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.
4.5. Os prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s) em um dos centros de distribuição da www.casajabuticaba.com, observados os critérios estabelecidos no item 5, subitem 5.3.
5. Sobre a troca ou arrependimento da compra
5.1. Toda devolução ou troca de produtos comercializados pelo www.casajabuticaba.com deverá ser comunicada à Central de Atendimento (11) 2597 6566 ou pelo e-mail: contato@casajabuticaba.com, antes do reenvio dos produtos ao nosso escritório.
5.2. Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja:
a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
b) Acompanhado do manual e todos os acessórios;
c) Sem indícios de avaria, uso ou consumo;
d) Acompanhado do Recibo de compra e venda, conforme o caso.
5.3. A www.casajabuticaba.com somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso escritório, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 30 (trinta) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no endereço remetente.
5.4. Ao solicitar um procedimento de troca ou arrependimento de compra, a www.casajabuticaba.com entrará em contato por e-mail para autorização de postagem, com as devidas instruções de envio da mercadoria.
5.5. Caso esse procedimento não seja bem sucedido pelas razões abaixo, a Central de Atendimento da www.casajabuticaba.com entrará em contato com o Cliente para solucionar a situação:
a) Ausência do Cliente no local;
b) Endereço incorreto;
c) Descumprimento dos quesitos a, b, c e d do item 5.2.
5.6. Caso não seja possível solucionar ocorrências nas situações descritas acima em até 15 (quinze) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.
6. Atendimento ao cliente
Caso tenha qualquer dúvida em relação à Política de entrega, troca e devolução de produtos, entre em contato pelos seguintes canais:
a) via e-mail: contato@casajabuticaba.com
, com assunto Troca/Devolução
Atualização: 17 de julho de 2019.
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